Solenidade de abertura do Supremo nesta terça-feira (1º) será virtual.

 





Presidente do STF, ministro Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF.












Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º/2), às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em consonância com os demais ministros da Corte, a solenidade será realizada inteiramente por videoconferência.

A medida está prevista na Portaria GDG 26/2022, em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal e da alta taxa de ocupação de leitos hospitalares na capital federal.

A Portaria também prevê a prorrogação do trabalho remoto em todas as unidades do STF até 28/2 e a realização de todas as sessões judiciais do mês por meio de videoconferência, ressalvada a competência das Turmas. Ambas, no entanto, já confirmaram a realização das sessões por videoconferência.

Solenidade

A solenidade de abertura do Ano Judiciário costuma ser breve e protocolar. Estão previstos apenas os discursos do presidente do STF, ministro Luiz Fux; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Foram convidados a participar, também, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira; e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Primeiro semestre

Serão 39 sessões de julgamento entre fevereiro e o final de junho, conforme o calendário divulgado antecipadamente pelo ministro Luiz Fux. Na primeira sessão, está em pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui os principais processos pautados para fevereiro.

Fonte: site do STF.

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