O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores, nesta semana, junto com o relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), para ouvir propostas sobre como o Orçamento da União pode ajudar na superação da pandemia.
A retomada do pagamento do Auxílio Emergencial é outro assunto a ser tratado com os governadores.
“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, disse ele, em suas redes sociais.
“Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência, que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid-19. Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, acrescentou.
Vacinas
Arthur Lira (PP-AL) defendeu que as vacinas cheguem aos brasileiros com rapidez e segurança. Segundo ele, é preciso urgência na discussão. Afirmou que o foco do Parlamento é trazer ao Brasil todas as vacinas aprovadas por agências regulatórias sérias no mundo. A Câmara vai discutir o projeto, depois de aprovado no Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21).
O texto permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no País. Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
“Temos que agilizar as vacinas, e o Congresso vem pautando as matérias nesse sentido, votamos uma MP na última semana que aumenta o cadastramento de novas agências para ofertar mais vacinas. A Anvisa liberou a Pfizer, e todos nós temos que remar no mesmo sentido”, defendeu.
CPI
Segundo Lira, não cabe no momento discutir responsabilidades nem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre culpados na gestão da pandemia. Ele afirmou que não é o momento de “fazer barganha política”, mas destacou que depois será possível apurar quem errou e errou dolosamente (com intenção).
Para o presidente da Câmara, agora é o momento de união de todos os setores para combater o que chamou de guerra sanitária.
Auxílio
Quanto a retomada do Auxílio Emergencial, Lira disse que o benefício foi muito positivo para economia e para a vida das pessoas. Segundo ele, este será um dos temas da reunião com os governadores.
O presidente da Câmara destacou que a votação de um novo valor para o Auxílio Emergencial, que deverá ser pago até junho, será feito de forma célere e responsabilidade fiscal. Lira destacou ainda que o ideal é criar um novo programa social mais inclusivo e que garanta o acesso ao emprego formal.
“Estamos trabalhando incansavelmente para que o Auxílio seja concedido de novo até junho, acertando com um valor responsavelmente correto, com fiscalização no cadastro”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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