segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Após decreto de Camilo, diplomação e posse de eleitos devem ser virtuais

 

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 O novo decreto estadual suspende a realização de eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados até 4 de janeiro (Foto: Reprodução/Facebook)

A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos está prevista para o dia 18, na maioria dos municípios cearenses e já havia recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realização virtual. Todavia, a posse nos cargos, marcada para 1º de janeiro de 2021, se daria na sede do legislativo municipal, mas o novo decreto estadual suspende a realização de eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados até 4 de janeiro.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRE-CE, juízes eleitorais que haviam optado por diplomações presenciais devem, agora, cumprir integralmente o decreto estadual e realizar as solenidades por videoconferência. Já as cerimônias de posse devem ser decididas nas próprias Câmaras.

O decreto especial de final de ano do Governo do Estado, anunciado pelo Governador Camilo Santana, volta a delimitar atividades que gerem aglomeração após avaliação dos indicadores e relatórios da Covid-19 no Ceará sobre o aumento de casos da doença por todo o país. Segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) publicado nesta sexta-feira, O número de mortes provocadas pela Covid-19 no Ceará subiu 57,4% na última semana (de 29 de novembro a 5 de dezembro) em comparação à semana anterior (22 a 28 de novembro).

Foi também em decorrência do grande número de casos do novo coronavírus e da onda crescente de óbitos pela doença que as eleições foram adiadas de outubro para novembro, após decisão da Câmara, seguida pelo Senado, em julho deste ano.

Originalmente, os pleitos se dariam em 4 de outubro, para votações de primeiro turno, e 25 do mesmo mês, para cidades que precisassem levar a decisão ao segundo turno. Após votação no Congresso Nacional, as eleições foram levadas para 15 e 29 de novembro.

As campanhas para os cargos municipais também tiveram que ser realizadas sem a promoção de atos com aglomeração de pessoas. Com o descumprimento da recomendação, o TRE-CE proibiu, a partir de 4 de novembro, a realização de atos presenciais de campanha no Estado como comícios, bandeiraços, caminhadas, carreatas e outros atos presenciais.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), realiza hoje uma reunião que decidirá como deve ocorrer a cerimônia de posse dos vereadores eleitos na Capital. 


o Povo 

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