Nesta quinta-feira (12), à tarde, uma reunião virtual tratou das atuais condições de desgaste do Monumento Natural do Morro da Lagoinha, em Paraipaba, município que possui 14km de litoral. Estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno; o deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão do Meio Ambiente de Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa; os professores Marcelo Soares e Eduardo Lacerda, do programa Cientista Chefe da SEMA/Semace; e integrantes do Movimento SOS Morro da Lagoinha.
Bruno abriu a reunião informando que a SEMA fez vistoria no local em setembro, a partir de solicitação do Município e da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Posteriormente, houve elaboração de nota técnica sobre a degradação do Morro – que tem altura entre 15 e 16 metros – pela equipe do Cientista Chefe da Sema. A nota técnica foi apresentada na reunião pelo professor Eduardo Lacerda, a partir de diagnóstico que constatou problemas como o barramento do fluxo eólico – a partir de um loteamento no local – que alimenta a duna de areia, além de um conjunto intervenções feitas na área superior do morro que prejudicaram o escoamento superficial de água e podem ter produzido as fendas mais profundas.
“Os ventos e as chuvas retiraram a areia da duna e deixaram exposto o terreno argiloso que ficava abaixo, semelhante ao das falésias, que, por sua vez, está sendo consumido pela erosão”, explicou Eduardo. Há vários sulcos e ravinas, além de uma enorme fenda (voçoroca) de 20 metros de largura, com um vão de 180 metros avançando em direção ao mar, que inclusive está sendo ocupada por entulho jogado pela população.
Entre as providências a serem tomadas, estão a regulamentação do Morro como uma Unidade de Conservação municipal, cujo processo já foi iniciado pela SEMA, de forma a garantir legalmente a preservação do espaço. Além disso, é necessário um plano de drenagem para evitar que o escoamento das águas pluviais continue consumindo o Morro, além da recuperação da vegetação no entorno e a reativação do fluxo de transporte eólico para que a duna seja paulatinamente reerguida.
Emergencialmente, a Defesa Civil será acionada, pois há risco de queda de casas, alertou o professor Marcelo Soares, notadamente quando do início da quadra invernosa. Acrísio Sena comprometeu-se a realizar audiência pública logo no início de 2021, após a definição dos novos prefeito e secretário do Meio Ambiente de Paraipaba. Bruno vai oficiar a prefeitura de Paraipaba sobre as medidas e adiantou que a SEMA está avaliando medidas emergenciais. “Com a transformação do Morro em UC, oficialmente, ficará mais fácil para o Estado investir”, explicou. A gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoinha, Ana Michelle, também continuará acompanhando o desenrolar do caso.
Ao final, o técnico da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba, Claudemir Silva, elogiou o empenho da SEMA, na pessoa do secretário Bruno, e do deputado Acrísio, que, segundo ele, foram “os primeiros a se interessarem de fato pela questão nos últimos 30 anos”.
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