terça-feira, 10 de novembro de 2020

OAB Ceará promove a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial

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A OAB Ceará promoverá a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial, nos dias 12 e 13 de novembro, das 18h às 21h, através da plataforma digital da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE (www.esace.org.br). O evento discutirá de forma ampla temas como a equidade racial, o enfrentamento ao racismo e as políticas afirmativas para a igualdade racial. Os 100 primeiros inscritos poderão garantir desconto na anuidade 2021 da Ordem.


De acordo com a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, Raquel Andrade, a Conferência, certamente, será um marco histórico para a promoção de políticas nesse sentido, não só para a advocacia negra cearense, mas também para a intensificação do diálogo da OAB com movimentos sociais, órgãos públicos e instituições públicas que atuam na agenda da promoção racial. 


"Grandes nomes, de repercussão nacional, participarão do evento e farão com que relevantes debates sobre equidade racial, enfrentamento ao racismo e as políticas afirmativas para a igualdade racial tenham, nesses dois dias, um lugar de protagonismo no que diz respeito à advocacia cearense", destacou a presidente da comissão.


O evento é mais uma ação afirmativa da gestão 2019 - 2021 da OAB Ceará e contará com a abertura do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, na quinta-feira (12), às 18h. Em seguida, a Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Silvia Cerqueira, fará a palestra de abertura.  


A programação terá continuidade com a Primeira Mesa que discutirá "Ações afirmativas, equidade racial e antirracismo no Sistema OAB" e terá como palestrantes: André Costa, Conselheiro Federal da OAB; Haroldo Guimarães, Professor, Mestre em Direito Constitucional e Ator; e Karla Meura, Conselheira Seccional e Presidenta da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS. A moderadora será Beatriz Silveira, Conselheira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da 8a SubseCção da OAB/RJ.


A segunda mesa irá abordar "Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade Racial" e terá como palestrantes: Irapuã Santana, Doutor em Direito Processual pela UERJ, ex-Assessor de Ministro no STF e no TSE; Isabel Mota, Advogada Eleitoralista e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP; e Valéria Landim, Mestra em Direito Constitucional e Fundadora e Presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas. A moderadora será Nazaré Uchôa, Presidente da ESA Iguatu/CE.


Na sexta-feira (13), o evento prosseguirá com a partir das 18h, com a abertura dos trabalhos conduzida por Raquel Andrade, Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE. Com moderação de Cláudia Luna, Conselheira Seccional da OAB/SP e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, a primeira mesa discutirá "Racismo Estrutural e as repercussões para Advocacia Negra". Os palestrantes serão: Juarez Tadeu de Paula Xavier, Doutor em Ciências da Comunicação, Professor, Jornalista; Luiz Alberto da Silva, Membro da Comissão da Igualdade Racial- OAB/RS, Advogado e Sociólogo; e Manuela Alves, Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE e Professora.


O tema da mesa de encerramento será o "Enfrentamento à Violência Gênero - Racial". Raquel Andrade, Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE, será a moderadora. Vilma Piedade, Professora, escritora, colunista, palestrante, autora do livro Conceito Sororidade e relatora da Revisão da Conferência de Durban; Zelma Madeira, Coordenadora especial de políticas para promoção da Igualdade Racial do Ceará, Professora e Doutora em Sociologia, serão as palestrantes.


Serviço:

I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará

Período: 12 e 13 de novembro

Horário: 18 horas às 21 horas

Plataforma: ESA - virtual (www.esace.org.br)


PROGRAMAÇÃO COMPLETA:


12/11


ABERTURA DO EVENTO


18h00 às 18h30


Erinaldo Dantas (Presidente da OAB seccional Ceará)

Sylvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial)

Representante do MNU (Movimento Negro Unificado)

Hélio Leitão (Conselheiro Federal da OAB)

Raquel Andrade (Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE)


18h30min às 18h50 


PALESTRA DE ABERTURA 


Palestrante: Silvia Cerqueira (Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial)


18h50 às 19h50


MESA I


Ações afirmativas, equidade racial e antirracismo no Sistema OAB 



Moderadora: Beatriz Silveira (Conselheira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da 8a Subseção da OAB RJ) 


Palestrante: André Costa (Conselheiro Federal da OAB)

Palestrante: Haroldo Guimarães (Professor,Mestre em Direito Constitucional, Ator) 

Palestrante: Karla Meura (Conselheira Seccional e Presidenta da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS)


19h 50min


Democracia , Direito Eleitoral e Igualdade Racial



Moderadora: Nazaré Uchôa  (Presidente da ESA Iguatu/CE)


Palestrante: Irapuã Santana (Doutor em Direito Processual pela UERJ, ex-Assessor de Ministro no STF e no TSE)

Palestrante: Isabel Mota (Advogada Eleitoralista. Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP

Palestrante: Valéria Landim (Mestra em Direito Constitucional. Fundadora e Presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas)


 Dia 13/11


18h00 às 18h 15min


Abertura dos trabalhos -  Raquel Andrade (Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE)


18h15min às 19h45min


Racismo Estrutural e as repercussões para Advocacia Negra 



Moderadora: Cláudia Luna (Conselheira Seccional da OAB/SP e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP)


Palestrante: Juarez Tadeu de Paula Xavier (Doutor em Ciências da Comunicação, Professor, Jornalista) 

Palestrante: Luiz Alberto da Silva (Membro da Comissão da Igualdade Racial- OAB/RS, Advogado, Sociólogo)

Palestrante: Manuela Alves (Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE, Professora)


19h45min às 21h00


MESA DE ENCERRAMENTO


Enfrentamento à Violência Gênero - Racial 


Moderadora: Raquel Andrade (Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE)


Palestrante: Vilma Piedade (Professora, escritora, colunista,  Palestrante. Autora do Livro Conceito Sororidade. Relatora da Revisão da Conferência de Durban)


Palestrante:  Zelma Madeira (Coordenadora especial de políticas para promoção da Igualdade Racial do Ceará, Professora, Doutora em Sociologia. 

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