quarta-feira, 22 de julho de 2020

Izolda Cela avalia que a expectativa é positiva para aprovação da proposta do Novo Fundeb

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A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, manifestou otimismo sobre a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 deve ser levada ao Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (21). O recurso é um dos principais mecanismos de financiamento da educação pública do Brasil, mas corre risco de ser extinto em dezembro deste ano caso os parlamentares não formem maioria para sua aprovação.“Tenho a expectativa positiva de que os representantes eleitos pelo povo irão honrar a confiança e o crédito da população aprovando o novo Fundeb, porque trata-se de uma questão de extrema necessidade, urgência e importância. É o financiamento da educação pública com melhorias que serão implementadas de forma progressiva”, disse a vice-governadora.

Fundeb

Instituído em 2007, o atual Fundeb tem como um dos objetivos reduzir a desigualdade educacional no Brasil. O Fundo movimenta anualmente mais de R$ 150 bilhões. Dentre as alterações previstas na PEC está o aumento da contribuição da União, que passaria de 10% para 20% ao ano, de forma escalonada até 2026.
Outro ponto da Proposta de Emenda Constitucional estabelece o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios de forma proporcional ao desempenho educacional. “Essa medida vem de um exemplo pioneiro do Ceará, que já está sendo implementado em outros estado, e pode virar política nacional, mas sabendo que o incentivo e os recursos são só um dos pontos que compõem, com tantos outros, para a melhoria da escola que o Brasil precisa”, ponderou Izolda cela.
Para a vice-governadora do Ceará, os desafios impostos pela pandemia do coronavírus ressaltaram ainda mais a necessidade de investimentos para reduzir as desigualdades na educação brasileira. “A proposta que está apresentada é bem calibrada e vai garantir tanto segurança e estabilidade a municípios e estados no financiamento da educação quanto irá permitir uma progressiva melhora de valores e critérios de aplicação desses recursos”, concluiu.

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