quinta-feira, 18 de junho de 2020

MPF denuncia Sara Winter por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes


Sara Geromini - conhecida como Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (16), pelos crimes de injúria e ameaça, praticados de forma continuada, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Conforme mostra a denúncia, Sara ameaçou reiteradas vezes o ministro em seu canal no Youtube e na conta pessoal do Twitter.

A denúncia foi apresentada pelo procurador Frederick Lustosa na 15ª Vara de Justiça Federal. Lustosa aponta que os ataques começaram após a líder do grupo 300 do Brasil ser alvo de busca e apreensão determinadas por Moraes, no inquérito que apura disseminação de fake news contra os ministros da Suprema Corte.  A peça descreve que Sara tentou atingir a dignidade e o decoro do ministro, ameaçando "causar-lhe mal injusto e grave, com o fim de constrangê-lo".

Para Lustosa, a ação de Sara não afrontou a Lei de Segurança Nacional, já que não houve lesão real ou potencial dos bens protegidos pela Lei. O procurador afirma que a investigada não impediu de fato o livre exercício do ministro, nem da Suprema Corte de maneira geral. Por isso ele acredita que não cabe aplicar a Lei de Segurança Nacional nessa ação.

O procurador sustenta que a manifestação com tochas nas mãos, semelhantes aos dos supremacistas brancos dos Estados Unidos, não deve constar nos inquéritos, pois tal atitude faz parte da liberdade de expressão. Porém, ainda referente a nova denúncia, Lustosa acredita não existir requisitos jurídicos para se pedir prisão preventiva.

Caso condenada, Sara Geromini será obrigada a reparar Alexandre de Moraes em valor mínimo de R$ 10 mil por danos morais.

(Congresso em Foco)

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