O anúncio foi feito pelo secretário da Cultura Fabiano Piúba em live no Facebook da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE), na última sexta-feira (27). Oriundo do Fundo Estadual da Cultura, o recurso destinado ao Edital totaliza R$ 1 milhão. Ao todo, serão selecionados até 400 projetos com o valor fixo de R$ 2500.
Para que a execução do Edital fosse feita de forma menos burocrática, simplificando a inscrição e facilitando o acesso dos cidadãos cearenses aos recursos públicos previstos, foi necessária a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da alteração da Lei Complementar 119 de 28 de dezembro de 2012. A votação para a aprovação da pauta, ocorrida ao final da tarde de sexta-feira (27/3), contou com a participação de 43 deputados, em Sessão Extraordinária via Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Segundo especifica a Lei Complementar, o Edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo” é essencial para o incremento da economia artística, criativa e cultural no Ceará, neste contexto de enfrentamento do Coronavírus. Além disso é uma forma de garantir ao povo cearense o acesso à cultura, de maneira inovadora e democrática.
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